Termos e Condições

1. Identificação do Titular

O presente website e loja online As Coisas da Aninhas · O Gosto de Criar é operado em Portugal por Ana Santos, NIF 166575496, com atelier em Urbanização Colina Verde, lote 13, r/c esq. frente, Paradinha, 3510-141 Viseu, com o email de contacto artesdecorativas.ana@gmail.com e o telefone/WhatsApp +351 968 847 509 (chamada para a rede móvel nacional).

2. Natureza dos Produtos

As peças disponíveis na loja online são produzidas artesanalmente (pó cerâmico aromatizado, gesso perfumado, tecidos, caixas forradas e fitas). Por se tratarem de artigos feitos à mão e sob encomenda, podem ocorrer pequenas variações naturais de textura, tonalidade e acabamento.

3. Preços e Pagamentos

Os preços são apresentados em Euros (€) (isento de IVA ao abrigo do art.º 53.º do CIVA). O pagamento pode ser feito online através da Stripe (cartão bancário, MB WAY ou referência Multibanco) ou, nas encomendas combinadas por WhatsApp, por MB WAY ou transferência bancária. As encomendas só entram em produção após boa cobrança do valor total; uma referência Multibanco não paga dentro do prazo indicado expira e a encomenda é cancelada sem qualquer custo.

4. Prazos de Encomenda e Envio

Cada peça é feita à mão e tem o seu prazo indicado na respetiva página e no carrinho. Nas lembranças para celebrações (batizados, comunhões e outros eventos), a encomenda deve ser feita com 30 a 45 dias de antecedência da data do evento. Os envios são efetuados para Portugal Continental e Ilhas através dos CTT Expresso, com taxa fixa de 4,87 € (portes grátis em compras superiores a 50,00 €).

5. Devoluções e Trocas

Nas peças não personalizadas, o consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção, sem necessidade de indicar o motivo, comunicando-o por email (artesdecorativas.ana@gmail.com) — pode usar o modelo de formulário de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014. Os custos da devolução ficam a cargo do consumidor, e o reembolso é feito no prazo de 14 dias após a receção da peça devolvida.

Ao abrigo do mesmo diploma (artigo 17.º), as peças personalizadas ou feitas segundo especificações do cliente (nomes, datas, cores ou medidas à escolha) não são passíveis de livre resolução, sem prejuízo da garantia legal em caso de defeito.